PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)O SR. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente acompanhei os dirigentes da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos - COBRAP e da Federação Brasileira de Criadores de Pássaros - FEBRAPS a uma audiência com o Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, mantendo meu compromisso incondicional em defesa dos direitos e legítimos interesses dos criadores legalizados de animais nativos no Brasil.
A reunião se fazia necessária, uma vez que, nos últimos anos a criação de animais da fauna nativa vem se tornando um verdadeiro "gargalo" da Administração Pública Federal, com problemas visíveis de gestão e também graves deturpações.
A gestão de fauna no Brasil é comprometida pela centralização dos trabalhos nas mãos do IBAMA e também pelo desaparelhamento dessa entidade, que quase nunca tem pessoal ou estrutura burocrática eficiente capaz de responder, tempestivamente, por uma demanda cada vez maior da fauna nativa.
Durante a reunião foram expostos os problemas que atualmente afligem criadores amadores e comerciais, tais como: Insuficiência de prazo para o recadastramento de criadores amadores; inscrição de novos criadores comerciais; entrega de anilhas aos criadores amadores e outros; e problemas diversos de relacionamento do setor de gestão de fauna com os criadores.
Preocupa-nos, sobremaneira, o fato de que a Lei e as normativas, em vigor, não são observadas em algumas regionais do órgão, o que gera indignação na classe dos criadores e empurra grande parte deles para a marginalidade, estimulando o tráfico. Um verdadeiro contra senso. Esses fatos, contrariam também, a recomendação da CPI do Tráfico desta Câmara Federal.
Da forma que está sendo tratada a gestão de fauna em nosso País e levando em conta que a referida CPI consumiu milhões de reais, suponho que está havendo grande desperdício de dinheiro público.
Não se pode admitir que essas agressões à legalidade continuem ocorrendo.Deturpações graves são observadas, também, quando se mistura o problema do tráfico de animais silvestres, nascidos em vida livre, com a criação legalizada de animais nativos nascidos e mantidos em criatórios licenciados. Infelizmente, existem tentativas de associar uma coisa à outra, como se o criador estivesse na marginalidade.Tal situação gera grande insegurança no setor da criação animal e prejudica o combate ao tráfico.
Em busca de solução para esses problemas e querendo principalmente resgatar a dignidade e a auto estima dos criadores amadores e comerciais de passeriformes é que promovemos a audiência.O Dr. Roberto Messias Franco ouviu com atenção todas as reclamações dos criadores, debateu os pontos e se comprometeu a apresentar algumas soluções urgentes para diversos deles.
É importante registrar que deixamos a sala da Presidência do IBAMA satisfeitos, por percebermos que o Dr. Messias promovendo uma gestão de fauna compartilhada, onde os atores da criação são partícipes, propondo e sendo ouvidos. Agora é esperar os resultados.
Muito obrigado
Fonte: Aloísio Pacini Tostes (Presidente da COBRAP)
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